Adriano Thomaz

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Os agentes públicos conhecem a finalidade do Leviatã?

Pergunto por que é necessário que o agente público saiba explicar, perfeitamente qual é o resultado que ele espera atingir com seu ato. Qualquer que seja o ato ele precisa estar vinculado a uma finalidade.

O elemento finalidade está calcado no interesse público que deve ser supremo, ou seja, deve estar em um patamar superior aos interesses individuais. A Finalidade da existência do Estado é a busca pela paz social. O Estado vive através de atos da Administração Pública. Tais atos nutrem e dão movimento ao Leviatã.

Quem pratica os atos que sustentam o Leviatã somos nós: brasileiros, empregados e servidores públicos. Os problemas ocorrem quando há um desvio do ato em relação ao objetivo da administração. Imaginem a situação: o Leviatã precisa comer determinada quantidade de proteínas, mas, ele recebe cada vez menos proteína. A proteína que ele deveria ingerir está sendo consumida por seus tratadores. Pobre Leviatã! Está gordo de tanto ingerir carboidrato, pois recebe açúcar ao invés de proteína.

Esse desvio de finalidade que fornece açúcar ao invés de proteína pode ser um dos responsáveis pelo Estado obeso e mórbido. Sabemos que a obesidade gera grande prejuízo para o organismo. Sabemos também que a mudança de hábitos é fundamental para o combate à obesidade. Os maus hábitos levam o obeso a permanecer fazendo más escolhas. O desvio de finalidade se retro alimenta. O agente público que não sabe o porquê do que faz, continua o fazendo errado. A má conduta administrativa também se retroalimenta. É a FINALIDADE do vício pelo vício. Mas essa finalidade não pode ser engordativa. Ela deve ser funcional de modo que o Leviatã faça o que está registrado na sua certidão de nascimento que foi registrada em 5 de outubro de 1988.

Essa certidão de nascimento diz que o Leviatã deve nos garantir uma série de direitos. Ali está a finalidade deste monstro marinho. Ali diz que existem direitos fundamentais e que estes devem ser respeitados a todo custo. Entretanto nós que somos os detentores desses direitos muitas vezes deles abusamos. Fazemos isso por que nos falta visão sistêmica do organismo no qual estamos inseridos. Sabemos qual é a finalidade de modo geral, mas, não sabemos a miúdo o quanto somos importantes para o alcance deste fim.

Por isso é fundamental que todo agente público compreenda que o interesse público é indisponível. Não há amigo, familiar ou conhecido que possa se sobrepor à Lei e tomar para si o que é de interesse público. Porque essa atitude é o desvio de finalidade supremo. É o pecado da gula, no desvio de finalidade, que faz do nosso querido Leviatã ser obeso e mórbido.

Publicado por Antonio Vasco Teles

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